Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Alexandre Moraes

Ministros do STF ignoram crise envolvendo Moraes em primeira sessão após revelação de relatório com mensagens de Vorcaro

Imagem
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ignoraram nesta quarta-feira a crise instalada na Corte após André Mendonça retirar o sigilo de relatório da Polícia Federal (PF) que detalhou a relação de proximidade entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Essa foi a primeira sessão do Supremo após a revelação de mensagens enviadas pelo banqueiro a Moraes, mas nenhum dos magistrados abordou o tema. No plenário, não houve manifestações públicas sobre o tema, e os ministros discutiram sob aparente normalidade dois casos envolvendo temas tributários que já estavam previstos para serem discutidos nesta quarta-feira. A normalidade exibida no plenário, no entanto, contrasta com o ambiente nos bastidores. Um ministro ouvido pelo GLOBO sob reserva definiu o clima na Corte como “tenso” diante dos últimos desdobramentos do caso Master. Na avaliação do magistrado, a tensão era esperada diante da escalada da crise e de seus reflexos internos no tribunal. Também chamou a atenção nesta qu...

Alexandre de Moraes determina a derrubada do X/Twitter em todo o território nacional

Imagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter, em todo o território nacional até que decisões judiciais da Corte sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. A ordem também valerá até a indicação de um representante da empresa no país. Publicidade De acordo com a decisão, tomada na Petição (PET) 12404, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve adotar todas as providências para garantir a suspensão. O relator também intimou a Apple e o Google para que adotem providências para bloquear o uso do aplicativo pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais. Segundo o ministro, o STF fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas, o que evitaria a adoção dessa medida mais gravosa.  “Lamentavelmente, a...

Com voto de Alexandre de Moraes, TSE encerra julgamento que torna Bolsonaro inelegível

Imagem
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (30) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito anos. O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia. O placar final ficou em 5 a 2 pela condenação. Confirmada a condenação e a inelegibilidade, Bolsonaro ficará fora das eleições até 2030. Após a condenação, o ex-presidente disse que a decisão foi como uma “facada nas costas“. Publicidade A maioria da Corte entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e atacar sem provas o sistema eleitoral. A ação foi apresentada pelo PDT. Esta é a quarta sessão de julgamento da ação contra o ex-presidente. Na quinta-feira (29), a Corte já havia formado maioria para livrar da condenação e da inelegibilidade o então candidato a vice-presidente na chapa em 2022, Walter Braga Netto. A defesa d...