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Mostrando postagens com o rótulo Novo decreto

Prefeitura de Juazeiro do Norte, decretou ponto facultativo na sexta-feira, (31), após o feriado de Corpus Christ

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A Prefeitura de Juazeiro do Norte decretou ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio nas repartições públicas municipais, em decorrência da celebração de Corpus Christi. A decisão considera a tradição religiosa dos cidadãos juazeirenses. O decreto estabelece que os serviços considerados essenciais e de interesse público, que têm funcionamento ininterrupto, devem funcionar normalmente. Publicidade Publicidade

O Governador Elmano decreta ponto facultativo no Ceará na sexta-feira (31)

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O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, na manhã desta terça-feira (28), que a próxima sexta-feira (31) será ponto facultativo nos órgãos da gestão estadual – com isso, o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (30), poderá ser “imprensado” pelos servidores. “O decreto que estabelece a medida também assegura o funcionamento das atividades essenciais em áreas como saúde e segurança pública, entre outras”, destacou o chefe do Executivo estadual em mensagem divulgada nas redes sociais, ao anunciar o ponto facultativo. Publicidade Publicidade

Decretos de armas serão revogados pelo governo Lula, anuncia equipe de transição

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O plano da gestão petista é que as medidas a serem adotadas pelo futuro governo afetem até mesmo quem já comprou armas na gestão Bolsonaro. Publicidade  O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que tem liderado o grupo técnico de segurança na equipe de transição do governo, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai revogar atos do presidente Jair Bolsonaro, que culminaram no aumento de acesso a armas pela população. O plano da gestão petista é que as medidas a serem adotadas pelo futuro governo afetem até mesmo quem já comprou armas na gestão Bolsonaro. O alvo principal são as armas de grosso calibre que teriam sido adquiridos a partir da liberação prevista em decretos editados pelo atual presidente. Questionado sobre o assunto ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde o governo de transição tem se concentrado em Brasília, Dino disse que o objetivo é fazer valer o que já estava previsto no estatuto do desarmamento de 2003. "Eu estou falando como s...

Ceará libera eventos sociais e estádios sem limite de público em novo decreto

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Foto : Reprodução/ Redes sociais    O governador do Estado  Camilo Santana  (PT) e o secretário da Saúde  Marcos Antônio Gadelha Maia  anunciaram, nesta sexta-feira (4), a liberação de eventos sociais, festivos e esportivos no Estado sem limite de público, mantendo o uso de máscara e a apresentação do comprovante vacinal. A nova medida entra em vigor a partir de segunda-feira (7). Publicidade  A decisão foi tomada durante a reunião semanal do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia, após análise de que os índices da Covid-19  continuam em queda  no Ceará.  "As pessoas poderão realizar eventos sem limitação de público, contanto que sejam em espaços controlados, que exijam passaporte de vacinação das três doses, acima de 18 anos, e também a obrigatoriedade do uso da máscara. Isso é uma forma também de exigir que as pessoas se vacinem, tomem a 3ª dose, respeitando o que aconteceu nessa onda da ômicron", disse Camilo Santana....