Cães e gatos domésticos terão direito a RG com cadastro nacional a partir de 2025; entenda
Cães e gatos domésticos de todo o Brasil poderão ter uma carteira de identidade a partir de janeiro de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O RG dos pets vai auxiliar no controle de doenças e no combate aos maus-tratos . Pode ainda evitar abandonos e facilitar a localização de animais desaparecidos. A nova ferramenta vai atribuir um número de identidade único e intransferível para cães e gatos válido em todo o território nacional. O sistema está em fase final de testes . O registro, gratuito, será feito pela plataforma Gov.br , através da internet. Para isso, o tutor deverá fornecer informações pessoais , como nome, RG, CPF e endereço, além de dados sobre o pet, como raça, idade, histórico de doenças e vacinas. O responsável ficará sujeito a sanções que ainda serão definidas em caso de prestar informações errôneas. A plataf...