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O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) em parceria com a Prefeitura de Juazeiro do Norte publicou o Edital de Chamamento Público Nº  0001/2025 , abrindo a seleção de projetos voltados para a promoção, defesa e garantia dos direitos das pessoas idosas no município. O edital, que foi divulgado no Diário Oficial N°6611/2025, convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e entidades cadastradas no CMDI, que atuam diretamente com as pessoas idosas para submeterem propostas. O objetivo principal da iniciativa é selecionar projetos que contribuam para a implementação de política municipais para as pessoas idosas, fortalecendo a rede de atendimento e a proteção social de média e alta complexidade. As propostas devem estar alinhadas com o Estatuto da Pessoa Idosa e visar a melhoria da qualidade de vida, autonomia e participação social dos idosos juazeirenses. Publicidade Os projetos selecionados serão financiados com recursos provenientes do Fundo Municipal do Idoso (FMI). O ...

A Prefeitura Municipal de Barbalha, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (STDSMDH), em colaboração com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), promoveram na terça-feira (16), o lançamento do edital de chamamento público destinado à seleção de propostas de projetos voltados para a pessoa idosa. Este chamamento, financiado pelo Fundo Municipal do Idoso (FMDI), tem como objetivo promover ações que estejam alinhadas com as diretrizes de políticas para a pessoa idosa do município, conforme estabelecido pelo CMDI. Para participar, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Organizações Governamentais (OGs) devem observar rigorosamente a legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 13.019/2014, além de atender a critérios específicos estabelecidos, como possuir um mínimo de um ano de existência comprovada, estar estabelecida em Barbalha e demonstrar capacidade técnica para a execução dos projetos propostos. A in...