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Mostrando postagens com o rótulo Governo Federal

O Governo Federal suspende produção de fábrica da Coca-Cola no Ceará

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O governo federal investiga uma possível contaminação por etanol alimentício no líquido de resfriamento utilizado em uma linha de produção da Coca-Cola, em Fortaleza (CE). A suspeita foi registrada na fábrica da Solar  Bebidas, responsável pela produção da marca na região. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu, preventivamente, as atividades de produção na unidade. Durante inspeção, técnicos do Mapa constataram que houve contato entre o líquido de resfriamento, que contém álcool de grau alimentício, e os produtos em processo de fabricação. "O produto permanece estocado e não chegou ao mercado. Acreditamos que não houve contaminação", diz o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A suspensão das operações será mantida até que a empresa finalize os ajustes necessários e comprove que não houve contaminação. A expectativa é de que o processo seja concluído ainda nesta quarta-feira (4). Publicidade O Mapa explica que medidas como essa fazem parte de protocolos re...

Portaria do Governo Federal atualiza Regra de Proteção do Bolsa Família; saiba o que muda

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Governo Federal atualizou as regras de transição para famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda acima do limite de entrada no programa. De acordo com a Portaria nº 1.084, publicada nesta quinta-feira, 15 de maio, a norma entra em vigor em junho, com efeitos na gestão de benefícios do programa a partir da folha de pagamentos de julho de 2025. Ou seja, as alterações se aplicam exclusivamente às famílias que ingressarem na Regra de Proteção a partir do mês de junho. O objetivo das mudanças é reduzir a fila de espera e priorizar famílias que de fato estão em situação de pobreza ou pobreza extrema, além de promover ajustes para manter a sustentabilidade e efetividade do programa de transferência de renda. O QUE MUDA —  As famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de R$ 218 por pessoa da família –, até o limite de renda de R$ 706, poderão seguir no programa por mais 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício. A fixação do novo li...

Governo deve lançar novo edital do CNU nas próximas semanas

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O edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) deverá ser publicado pelo governo federal nas próximas semanas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (5), em Brasília, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A ministra explicou que a previsão é que o edital seja lançado até o final do primeiro trimestre e que as provas sejam aplicadas no segundo semestre, preferencialmente em agosto. No entanto, a realização do exame nessa data ainda depende do cronograma do edital. Publicidade Segundo Dweck, a escolha do mês de agosto se baseia em um estudo sobre a incidência de chuvas no país, realizado após os temporais que afetaram o Rio Grande do Sul em 2024. Esse levantamento apontou que agosto é o período com menor volume de chuvas, o que favoreceria a aplicação das provas.

Governo estima arrecadar R$ 700 milhões com “taxa das blusinhas” em 2024

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A equipe econômica do governo estima arrecadar neste ano R$ 700 milhões com a chamada “taxação de blusinhas”, a cobrança sobre compras internacionais. A previsão consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Publicidade A taxação foi aprovada pelo Congresso e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de junho. A medida, prevista no programa “Remessa Conforme”, estabelece a taxação de 20% para compras internacionais abaixo de U$$ 50 (cerca de R$ 250). “O Remessa Conforme já foi aprovado, aqui não tem esforço legislativo, mas vai nos permitir algo como R$ 700 milhões a mais que podem entrar nessa conta”, disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista coletiva sobre os detalhes do Orçamento. Ainda não há previsão sobre quanto deve ser arrecadado no próximo ano. A cobrança da chamada “taxa das blusinhas” começou a valer em agosto. Além dessa taxação, também continua s...

Salário mínimo: Governo Federal eleva projeção para R$1.509 em 2025

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O salário mínimo para o ano de 2025, tem previsão de aumento para R$1.509, pelo Governo Lula. Comparado ao atual valor de R$1.412, o reajuste seria de R$97, ou seja, um crescimento de 6,87%. Publicidade Antes, a previsão era de um aumento para 1.502 reais, valor que consta no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ano que vem. Agora, a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional, no próximo dia 31. A previsão aponta também um acréscimo nos valores previstos para os anos seguintes: em 2026, o salário iria para R$1.595; já em 2027, o valor seria de R$1.687, e em 2028 atingiria R$1.783. O aumento é calculado a partir dos dados do Produto Interno Bruto (PIB) e também leva em consideração as taxas de inflação calculada no período Publicidade

Governo lança nesta segunda (22) programa para destravar crédito para autônomos e empreendedores

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta segunda-feira (22), do lançamento do programa Acredita, no Palácio do Planalto. Como a  CNN  já tinha antecipado, o programa consiste em um conjunto de ações para destravar o crédito para autônomos e pequenos empreendedores. A intenção é ganhar apoio desse setor, que tem participação crescente na economia com geração de renda e emprego. Entre as ações, estão uma medida provisória (MP) elaborada pela equipe econômica, em conjunto com o Ministério do Empreendedorismo, que cria linhas de crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil. Segundo o governo, o setor terá acesso a uma linha de crédito especial chamada Procred 360, com taxas de juros competitivas. Publicidade Além da linha de crédito, a medida provisória também institui o Desenrola Pequenos Negócios, que vai permitir a renegociação de dívidas para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. O lançamen...

Governo Federal garante R$ 80 milhões para o Programa Cisternas no Ceará

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A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) assegurou junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) recurso no valor de R$ 80 milhões para investimento em tecnologias sociais de armazenamento de água para produção e consumo humano. O ministério divulgou na última segunda-feira (8), o resultado final do edital nº 10/2024, com a priorização das propostas de trabalho dos nove estados do Nordeste. No Ceará, a construção das tecnologias sociais beneficiará famílias rurais de 80 municípios e terá contrapartida de R$ 2,8 milhões do Governo do Estado. Serão construídas 11.161 tecnologias, sendo 10.500 cisternas de placa de 1ª água (16 mil litros), 600 cisternas para produção de alimentos e 191 sistemas de reuso de água com fossa ecológica. O secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, comemora a garantia dos recursos para a construção das tecnologias sociais. “A retomada do Programa Cisternas pelo governo Lula é uma vitória para ...