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Mostrando postagens com o rótulo Governo do Ceará

Governo deve antecipar pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS

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O pagamento do 13º dos aposentados e pensionistas do  INSS  deverá ser antecipado para abril e maio. O Ministério da Previdência trabalha em uma nota técnica sobre a antecipação do abono em duas parcelas de 50%. O documento será enviado ao Ministério da Fazenda, nas próximas semanas.  A expectativa é que a medida injete na economia cerca de R$ 78 bilhões, beneficiando um universo de 35 milhões de pessoas.  Para efetuar o pagamento será preciso a edição de um decreto presidencial até o início de abril. O abono é devido aos segurados e aos dependentes da  Previdência Social  que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º. Publicidade O pagamento do 13º salário obedece o cronograma de pagamento dos benefícios do INSS, entre os últimos dias de cada mês e iníc...

Elmano anuncia novo Procurador-Geral de Justiça do Ceará para 2026

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O governador do Ceará,  Elmano  de Freitas  (PT), anunciou nesta segunda-feira (29), por meio de suas redes sociais, a nomeação do promotor de Justiça  Herbet  Gonçalves Santos  para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado. O mandato terá duração de dois anos, com início em  6 de janeiro de 2026 . Segundo o governador, o ato de nomeação será publicado ainda hoje no  Diário Oficial do Estado . Na publicação,  Elmano  desejou sucesso ao novo procurador-geral na condução da instituição e destacou a importância do cargo para o fortalecimento do Ministério Público e da Justiça cearense. “Informo que estou nomeando o Promotor de Justiça  Herbet  Gonçalves Santos para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para mandato de 2 anos. Desejo a ele muito sucesso na missão, e  agradeço o atual Procurador-Geral,  Haley  de Carvalho, pelo trabalho realizado nos últimos dois anos “, pontuou. Publicidade A Procuradoria-Ge...

Governo do Ceará lança Programa VaiVem na região do Cariri, nesta terça-feira (23)

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O VaiVem Cariri será lançado nesta terça-feira (23), às 14h30, na unidade do Vapt-Vupt de Juazeiro do Norte e contará com a presença do governador Elmano de Freitas, do secretário do Trabalho, Vladyson Viana, do presidente da Arce, Rafael Maia De Paula, entre outras autoridades. No Cariri, o programa beneficiará estudantes e trabalhadores desempregados, inicialmente, dos municípios do Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Missão Velha. A expectativa de atendimento nos quatro municípios é atender mais de 10 mil pessoas e seguirá o mesmo padrão da Região Metropolitana de Fortaleza, com 40 passagens por mês. Publicidade Serviço Lançamento VaiVem Cariri Data: 23 de dezembro (terça-feira) Hora: 14h30 Local: Vapt-Vupt de Juazeiro do Norte – R. Interventor Francisco Erivano Cruz, 120, Centro – Juazeiro do Norte/CE

Governo do Ceará libera consulta ao novo lote do Vale Gás Social; mais de 361 mil tíquetes serão distribuídos

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A população cearense já pode verificar, pela internet, se foi contemplada no segundo lote do programa Vale Gás Social. A consulta está disponível no  site da Secretaria da Proteção Social (SPS) , e ainda nesta semana serão anunciadas as datas de entrega nos municípios do estado. Ao todo, mais de 361 mil tíquetes serão repassados às famílias em três etapas ao longo de 2025. O acesso é individual: para conferir, o cidadão deve entrar no portal da SPS, clicar no banner do benefício, informar o Número de Identificação Social (NIS) e aguardar o resultado. Não haverá divulgação de listas coletivas. Neste ano, o programa passou por ajustes nas regras de participação. As famílias precisam estar inscritas no CadÚnico, com renda de até R$ 273 por pessoa, manter o cadastro atualizado nos últimos dois anos, não ter o Bolsa Família suspenso ou bloqueado e, ainda, não ser beneficiárias do auxílio gás pago pelo Governo Federal. Publicidade Segundo a governadora em exercício e titular da SPS, Jade...

Entrada Moradia Ceará tem faixas de renda atualizadas para se adequar ao Minha Casa, Minha Vida; saiba como fica e de que forma se cadastrar

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A família da fortalezense e gerente comercial Aparecida Acelino, de 38 anos, é uma das 110 cearenses que celebram a aquisição do tão desejado primeiro imóvel com o apoio do Governo do Ceará. Aparecida assinou o contrato de financiamento nesta terça-feira (13/05). A ação está dentro do programa Entrada  Moradia Ceará, do Governo do Estado, que concede subsídio de R$ 20 mil para a entrada de imóvel financiado dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. A meta do programa estadual é contemplar 10 mil famílias, totalizando um investimento de R$ 200 milhões. Atualmente, mais de 10.000 unidades habitacionais estão cadastradas no programa. "Chegamos a 5 mil pessoas, o que representa mais de 20 mil pessoas beneficiadas. Não vai faltar dinheiro para o Entrada Moradia Ceará, para realizar o sonho do cearense de sair do aluguel", garantiu o governador. Mais facilidade Publicidade Na oportunidade, também foi assinado o Termo de Autorização para Implantação dos Novos Li...