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A partir deste sábado (21), candidatos que concorrem nas eleições municipais de 2024 não poderão ser presos ou detidos, exceto em casos de flagrante delito. A norma beneficia postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, e está em vigor nos 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para o dia 6 de outubro. Publicidade Essa medida, prevista no artigo 236 do Código Eleitoral, tem como finalidade garantir que a disputa eleitoral ocorra de forma justa, impedindo que prisões sejam utilizadas como instrumento de pressão política ou para prejudicar a campanha dos candidatos. Se houver prisão durante esse período, o candidato deve ser levado imediatamente ao juiz competente, que analisará a legalidade da detenção. Caso não seja constatado flagrante delito, o juiz ordenará a soltura imediata do candidato. Já para os eleitores, a proibição de prisão começa cinco dias antes das eleições, a partir de 1º de outubro, com exceção de flagrantes.   *Com informações da Agência ...

Em coletiva de imprensa realizada na noite deste domingo (12), o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informaram que O balanço preliminar do Enem 2023 aponta para 68% de participação neste domingo (12), o que representa uma abstenção de 32%. Os participantes resolveram itens de ciências da natureza e matemática. No primeiro dia de prova, 71,9% participaram do exame, o que representou uma abstenção de 28,1%. Publicidade O gabarito oficial e os Cadernos de Questões serão disponibilizados no portal do Inep às 19h (horário de Brasília) da próxima terça-feira (14) – o edital prevê a divulgação até 24 de novembro, mas foi anunciada nova data durante a coletiva. De acordo com o presidente do Inep, Manue Palacios, “a apreciação é de que, exceto por alguns pequenos incidentes, a aplicação deste domingo ocorreu com tranquilidade em todo o país”. No total, foram 9.396 locais de prova e 10.086 coordenações, nas 132.466 salas...