Prefeitura de Juazeiro do Norte realiza capacitação com fiscais de contrato do município
A Prefeitura de Juazeiro do Norte realizou, através da Controladoria e Planejamento Geral (COPLAG) uma capacitação e treinamento dos fiscais de contrato do município. O momento aconteceu nesta quarta-feira, 11, no Auditório da Secretaria de Educação. Foram abordados temas de segurança jurídica, responsabilidade técnica e eficiência administrativa. O objetivo principal foi fortalecer a lei n° 14.133/2023, que dispõe que as capacitações precisam ser contínuas para fornecer condições aos fiscais exercerem suas funções com qualidade, além da instrução normativa n° 01/2023, que dispõe das diretrizes e guia institucional para a fiscalização. De acordo com o secretário executivo da Coplag, Eraldo Oliveira, a ação é necessária para trazer autonomia aos fiscais no acompanhamento da execução de contratos já licitados pelo município. “Esse mister é de espírito público, para garantir que as empresas que foram contratadas pelo serviço público possam de fato entregar aquilo que se propôs. Na po...