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Mostrando postagens com o rótulo Criança e adolescente

Lei aprovada em Juazeiro do Norte veda exposição adultizada de crianças e adolescentes

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Foi sancionada pelo Executivo Municipal a Lei nº 6014, de 20 de janeiro de 2026, que veda a exposição indevida de crianças e adolescentes em espaços públicos, materiais de comunicação, eventos, campanhas publicitárias e plataformas digitais, em Juazeiro do Norte. A lei é de autoria dos vereadores Pergentina Jardim (PODEMOS) e Barbosa Neto (PT). A legislação veda a utilização de imagens, vídeos ou quaisquer representações de crianças e adolescentes de forma adultizada em estabelecimentos comerciais, eventos, campanhas publicitárias, bem como em sites, redes sociais e canais digitais de órgãos públicos municipais, empresas, entidades, produtores de conteúdo e influenciadores sediados em Juazeiro do Norte. De acordo com o texto, considera-se exposição adultizada aquela que apresente crianças ou adolescentes com vestimentas, acessórios ou maquiagens que remetam à sensualização, em poses, expressões ou comportamentos incompatíveis com a faixa etária, ou ainda em contextos que estimulem a pr...

Operação contra a violência com crianças e adolescentes cumpre 108 capturas no Ceará

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Durante o mês de novembro deste ano, forças de seguranças do Ceará estiveram empenhadas na Operação Hagnos. A atividade resultou em 108 capturas, voltadas para o combate à violência contra crianças e adolescentes. A campanha se estendeu por todo país, com organização do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No Cariri, houveram capturas nas cidades de Juazeiro do Norte e Barbalha. As demais apreensões aconteceram nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Horizonte, Saboeiro, Senador Pompeu, Pedra Branca e Jijoca de Jericoacoara e outras. Em Paraipaba, uma arma de fogo e munições foram apreendidas. Além das prisões em flagrantes, foram realizadas outras por meio de mandados de prisão. A operação ainda resultou em nove apreensões de adolescentes. As ações tinham também como um objetivo a prevenção contra o crime, e para isso, foram realizadas 171 ações educativas como palestras em escolas, panfletagem e em mídias digitais. Publicidade

PF realiza operação contra abuso sexual infantil no Ceará

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a Operação Inocência Protegida V, focada no combate ao armazenamento e compartilhamento de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet. Publicidade A ação ocorreu em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, onde os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal.  A operação visa interromper práticas criminosas, identificar possíveis vítimas de abuso, e apreender dispositivos eletrônicos e documentos que possam fornecer provas para as investigações. A operação teve início após a PF receber relatórios que indicavam atividades suspeitas de posse e disseminação de material de abuso infantil em plataformas digitais. As investigações continuam para esclarecer o alcance dos crimes e responsabilizar os envolvidos. Foto: Reprodução/PF Publicidade

Representantes da Assistência Social de juazeiro, participam de seminário focado nos direitos das crianças e dos adolescentes

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Em Fortaleza, representantes da Assistência Social de Juazeiro do Norte participaram, na última terça-feira, 27, do Seminário Estadual de abertura do curso de formação continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará. O evento foi promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA-CE.  A iniciativa visa desenvolver capacidades técnicas e competências dos operadores do sistema de garantia de direitos, em especial, dos Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios cearenses. Representaram Juazeiro, a secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josy Lima, o conselheiro Tutelar, Daniel Lucas, e o Articulador do Selo UNICEF e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pedro Henrique Souza. Publicidade Josy Lima reforçou que a Assistência de Juazeiro continua empenhada na defesa dos direitos das crianças e adolescentes....

Mãe é flagrada dando bebida alcoólica para criança, em Barbalha

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Na noite do último domingo (22), uma mãe foi flagrada dando bebida alcoólica para uma criança durante um bingo realizado no bairro Alto da Alegria, em Barbalha. Compre seu ingresso aqui (clica aqui) O caso foi filmado por populares e, rapidamente, repercutiu nas redes sociais. Durante as imagens é possível perceber que a mãe oferece a bebida em uma lata de cerveja à criança, e ambas bebem alternadamente. Segundo o Conselho Tutelar do município, a mulher compareceu espontaneamente ao órgão na manhã de hoje, e negou o fato, alegando que não havia cerveja na lata. Um relatório será enviado às autoridades para investigação do caso. A criança está com uma irmã mais velha, que assinou um termo de responsabilidade e está com a guarda provisória. Publicidade Publicidade

Unidade prisional do Espírito Santo realiza doações a projeto social de Juazeiro do Norte

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Um projeto social que atende crianças em vulnerabilidade social na localidade de Juazeiro do Norte, no Ceará, recebeu do sistema prisional capixaba 150 mochilas confeccionadas na Penitenciária Estadual de Vila Velha 2, unidade prisional do Complexo de Xuri, em Vila Velha. A entrega foi realizada na semana passada. Publicidade Os materiais foram confeccionados com retalhos de tecidos de fábricas têxteis doados por instituições parceiras da Secretaria da Justiça (Sejus). Todo o trabalho é realizado por internos do regime fechado, que participam dos projetos de ressocialização dentro da unidade prisional. Nas fábricas instaladas na penitenciária, internos também produzem uniformes para a população carcerária, além de roupa de cama e demais itens artesanais. O diretor da PEVV2, Bruno Nienke Machado, explica que a entrega para o Projeto Geração Kidesperta, que fica no bairro Triângulo, em Juazeiro do Norte, no Ceará, foi realizada por meio de uma instituição religiosa. “Valorizamos projetos...

Camilo Santana quer lançar linha de financiamento do MEC para construção e reforma de escolas

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O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse que quer lançar uma linha de financiamento, com recursos do Ministério da Educação (MEC), para a construção de escolas no País. A meta, segundo ele, é dar condições estruturais para uma melhor aprendizagem para crianças e jovens. Publicidade    “Temos escolas no Brasil que não têm banheiro, que não têm energia. Nós temos escolas no Brasil muito precárias. A minha ideia é lançar uma linha de crédito, de financiamento, de recursos do Ministério para garantir. Como eu quero que uma criança aprenda bem, se alfabetize, como quero que um jovem aprenda, se a condição da escola dele é precária? Precisamos dar essas condições”. CAMILO SANTANA Ministro da Educação A declaração foi dada durante entrevista, na manhã desta segunda-feira (3) ao Bom Dia Ceará, na  TV Verdes Mares . O ministrou citou que a prioridade do Governo Federal neste primeiro momento tem sido garantir a continuidade de obras vinculadas à Educação, com a...