Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Ministério da Justiça

Ricardo Lewandowski aceita convite para ser o novo ministro da Justiça do governo Lula

Imagem
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, aceitou, nesta quarta-feira (10), o convite do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ). Publicidade Favorito para a vaga desde que o atual titular da pasta, Flávio Dino, foi indicado e aprovado para a Suprema Corte, Lewandowski deverá ser anunciado oficialmente nesta quinta-feira (11). Na segunda-feira (8), Lula se reuniu com o futuro ministro da Justiça no Palácio do Planalto, e um novo encontro entre os dois aconteceu nesta quarta, com a presença de Flávio Dino. Antes de assumir o cargo, Ricardo Lewandowski deverá encerrar contratos e sair de processos nos quais atua como advogado, função que voltou a exercer após a aposentadoria do STF. Por sua vez, Flávio Dino vai sair do MJ e reassumir o mandato de senador pelo Maranhão, para o qual foi eleito em 2022 e estava licenciado desde o início do terceiro mandato de Lula. Posteriorme...

Anatel e Ministério da Justiça lançam aplicativo para bloqueio de aparelho roubado ou furtado; veja como funciona

Imagem
Nesta terça-feira, dia 19/12, ocorreu o lançamento do aplicativo “Celular Seguro”. O projeto é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e contou com a colaboração da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), prestadoras de telecomunicações, instituições financeiras afiliadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), e entidades privadas. Publicidade O aplicativo permitirá que a usuário notifique imediatamente o furto ou roubo do seu aparelho celular de maneira rápida e fácil. Após registrar a ocorrência pelo aplicativo ou pelo site do projeto, os bancos e a operadora telefônica do usuário serão alertados e bloquearão o acesso remoto às contas bancárias e o acesso a rede celular do aparelho, protegendo a pessoa de movimentações bancárias por criminosos. O aplicativo Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) se integrará ao CEMI (Cadastro Móvel de Estações Impedidas), base de dados do projeto  Celular Legal (clique aqui...

Ministério da Justiça lança Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas

Imagem
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta segunda-feira (02/10), em Brasília, o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (ENFOC). Com investimento de R$ 900 milhões, o ENFOC tem o objetivo de viabilizar visão sistêmica das organizações criminosas, valorizar os recursos humanos das instituições de segurança pública e fortalecer a investigação criminal e a atividade de inteligência, a fim de desarticular e descapitalizar os grupos, que cresceram nos últimos anos. Os recursos provêm do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), além de contar com financiamentos nacionais e internacionais, entre outros. Compre seu ingresso aqui (clica aqui) Para o ministro Flávio Dino, o projeto põe em prática o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), previsto pela Lei 13.675/2018, e a Política Nacional de Segurança Pública.“Diferente...

Operação Paz captura 51 pessoas e apreende 29 armas de fogo e 701 munições no Ceará

Imagem
Promovida em âmbito nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operação Paz tem como objetivo reduzir os índices de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI). No Ceará, as Forças de Segurança capturaram 51 pessoas durante o dia 1° de setembro até a noite desse domingo (10).  Além disso, 29 armas de fogo e 701 munições foram  apreendidas ao longo da operação em todo o Estado. Nas ofensivas,  cerca de 1.960 pessoas e 719 veículos foram abordados. No estado cearense, a Operação Paz é realizada por meio da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), Polícia Militar do Ceará (PMCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), sob a coordenação da Coordenadoria de Planejamento Operacional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Copol/SSPDS).  Os trabalhos das Forças de Segurança seguirão intensamente por quatro meses, de setembro até o mês dezembro. Publicidade Capturas  Foram nove mandados de prisões cumpr...