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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS)  deu início à recuperação de valores pagos indevidamente a beneficiários do Auxílio Emergencial, concedido durante a pandemia. Aqueles que receberam o auxílio nos anos de 2020 e 2021, mas que não se enquadravam nos critérios estabelecidos, estão sendo convocados a restituir os montantes recebidos. Um levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU)  em 2022 apontou que o governo federal pagou o Auxílio Emergencial a aproximadamente 135,7 mil pessoas que já haviam falecido, resultando em um total de R$ 336,1 milhões em pagamentos indevidos. Publicidade Desde o dia 6 de março, o ministério começou a notificar cidadãos que apresentam indícios de irregularidades. As comunicações estão sendo feitas por meio de SMS, e-mails e pelo aplicativo Notifica. O pagamento deve ser efetuado em até 60 dias a partir da data da notificação, podendo ser feito à vista ou parcelado em até 60 vezes, desde que o...

Nesta quinta-feira (2), o Governo do Ceará entregou 108 novas motocicletas para a Polícia Militar do Ceará (PMCE). Com investimento de R$7,4 milhões, as motocicletas vão reforçar a atuação dos policiais. Do total, são 48 motos para o Policiamento Ostensivo Geral (POG) na Capital, Caucaia e Maracanaú; 20 motos para o Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE); e 40 motos para o Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio). “Com essas, já são mais de 200 motos, chegando a 750 viaturas entregues para as Forças de Segurança do Ceará. O nosso planejamento é chegar a 1.500. Isso combinado com os concursos para a Polícia Militar e Polícia Civil. Nas próximas semanas, os editais vão ser lançados. Vamos continuar nesse trabalho de intensificação e fortalecimento para ter mais presença policial nas ruas, protegendo o cidadão e dissuadindo o criminoso”, ressaltou Elmano de Freitas. Com investimento de R$7,4 milhões, as 108 motocicletas vão r...

A Secretaria da Educação (Seduc) lança o concurso público para selecionar um modelo de camisa para o fardamento da rede estadual de ensino do Ceará, com o intuito de promover a criatividade, o protagonismo e o fortalecimento da identidade dos estudantes. A iniciativa visa envolvê-los no processo criativo, incentivando a participação ativa dos jovens. As inscrições para o concurso serão realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, no período de 23 a 30 de dezembro de 2024. Poderão participar do processo seletivo os estudantes matriculados, durante o período de inscrição, nas Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) nos cursos técnicos em Vestuário, Multimídia e Produção de Moda. Além destes, também poderão concorrer alunos que foram premiados nas fases regional e/ou estadual do Festival Alunos que Inspiram (FAQI), na categoria Desenho. Publicidade A inscrição dos candidatos poderá ocorrer de forma individual ou em dupla, com a submissão de apenas um modelo de ca...

O Ministério da Educação (MEC) repassará quase R$ 45 milhões ao estado do Ceará e a 16 municípios cearenses. O valor é referente ao pagamento da segunda parcela do fomento do Programa Escola em Tempo Integral (ciclo 2023-2024), que o Ministério vem realizando desde maio aos estados e municípios brasileiros. A previsão é que a transferência dos recursos ocorra nos próximos dias, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Publicidade O recurso destinado à rede estadual é da ordem de R$ 15,6 milhões. Para as 16 redes municipais, serão quase R$ 30 milhões. No Cariri, Juazeiro do Norte receberá o maior montante do estado: R$ 3 milhões. Já em Crato, serão R$ 1,6 milhão, e em Barbalha, R$ 826,2 mil. Este último também será contemplado com a construção de uma das 38 novas unidades de Escola em Tempo Integral no estado. Para esses novos editais, o investimento é de R$ 580 milhões. O anúncio foi feito na última sexta-feira, 14 de junho, pelo Ministro da Educação, Camilo Sa...

O Governo do Estado divulgou novos critérios que definirão os beneficiários do Cartão Ceará Sem Fome para que mais pessoas possam sair da situação de insegurança alimentar e nutricional. A informação foi detalhada pelo governador Elmano de Freitas, ao lado da primeira-dama Lia de Freitas, nesta quarta-feira (3), durante a primeira conversa, em 2024, com a população cearense por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais. Publicidade Com os novos critérios, poderão ser contempladas famílias beneficiárias do Bolsa Família, com renda per capita de até R$ 218, já incluídos nesse cálculo, além da renda declarada no Cadastro Único, os valores recebidos do Bolsa Família, à exceção do Benefício Variável Nutriz. Antes, a renda per capita estabelecida era de até R$ 168. “Com isso, nós vamos passar de 43 mil famílias para 53 mil. As prefeituras e secretarias de Assistência Social vão receber a lista dessas famílias para visitá-las e validar. Em 2023, foram mais de R$ 80 milhões aplicados em co...

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou por meio das redes sociais, que será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (5) o edital de convocação de 648 professores aprovados no último concurso da Seduc. Publicidade Os interessados deverão acessar o Sistema de Convocação desenvolvido com o objetivo de tornar os procedimentos mais ágeis e autônomos:  http://convocacaoconcurso.seduc.ce.gov.br Os professores já iniciarão o ano letivo de 2024. Publicidade

Comunidades dos bairros Palestina e Paraíso, no município de Caririaçu, região do Cariri, foram contempladas, na última terça-feira (28), com um Centro de Educação Infantil (CEI) e uma brinquedopraça com academia ao ar livre, respectivamente. Os novos equipamentos  O Governo do Ceará investiu, na construção e instalação dos equipamentos, R$ 2.037.153,38, sendo R$ 1.811.829,03 no CEI e R$ 225.324,35 na brinquedopraça e academia. Os equipamentos integram o programa Mais Infância Ceará, desenvolvido pela SPS. Publicidade Com área construída de 631,56 m², o novo CEI Ana Lurdes Borges Machado (Naná) tem capacidade para atender 200 crianças, em estrutura própria para a educação infantil, proporcionando desenvolvimento motor e cognitivo da criançada. A unidade conta com recepção, salas de direção, coordenação e de informática, quatro salas de atividades e parque infantil, além de banheiros, dormitório, berçário/lactário, fraldário e banheiro infantil com trocador e para pessoas com necess...

O governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou que o lançamento do programa CNH Popular ocorrerá na próxima segunda-feira (23). Compre seu ingresso aqui (clica aqui) A informação foi anunciada nas redes sociais do governador. “Serão ofertadas 25 mil vagas à população de baixa renda dos 184 municípios do estado”, disse Elmano. Ele já havia prometido, em setembro, que o programa CNH Popular seria lançado neste mês. A medida oferece a primeira habilitação para carros e motos. Aqueles que optam por tirarem a CNH para pilotar motocicletas ganham um capacete. Publicidade O programa CNH Popular Ceará foi criado no ano de 2009, com o intuito de possibilitar pessoas em situação de vulnerabilidade social a tirarem suas habilitações. As inscrições para concorrer às vagas serão feitas exclusivamente no site do Detran, assim que o programa for oficialmente lançado pelo Governo do Ceará. Fonte: Leandro Henrique  Foto: Reprodução  Publicidade