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Em Fortaleza, representantes da Assistência Social de Juazeiro do Norte participaram, na última terça-feira, 27, do Seminário Estadual de abertura do curso de formação continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará. O evento foi promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA-CE.  A iniciativa visa desenvolver capacidades técnicas e competências dos operadores do sistema de garantia de direitos, em especial, dos Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios cearenses. Representaram Juazeiro, a secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josy Lima, o conselheiro Tutelar, Daniel Lucas, e o Articulador do Selo UNICEF e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pedro Henrique Souza. Publicidade Josy Lima reforçou que a Assistência de Juazeiro continua empenhada na defesa dos direitos das crianças e adolescentes....

Os novos Conselheiros Tutelares eleitos e suplentes para o quadriênio 2024/2028 tomaram posse na tarde da quarta-feira (10), em municípios do Crajubar. A principal função do Conselho Tutelar é a proteção e garantia dos direitos dos menores segundo o seu Estatuto. O papel do Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável ou em razão de sua própria conduta. Publicidade Em Juazeiro do Norte, a solenidade de posse dos dez conselheiros foi realizada no auditório da Câmara Municipal de Vereadores. Já no Crato, a cerimônia aconteceu no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), onde foram empossados cinco conselheiros. Em Barbalha, o palco da solenidade para a posse dos cinco conselheiros tutelares titulares foi a Câmara Municipal de Vereadores. Confira os nomes: Juazeiro do Norte: 1° Conselho Tutelar Patrícia Rocha dos Santos Rosiane Ferraz Machado Aparecida Messias Bezerra Dayane Batista da ...

Na noite do último domingo (22), uma mãe foi flagrada dando bebida alcoólica para uma criança durante um bingo realizado no bairro Alto da Alegria, em Barbalha. Compre seu ingresso aqui (clica aqui) O caso foi filmado por populares e, rapidamente, repercutiu nas redes sociais. Durante as imagens é possível perceber que a mãe oferece a bebida em uma lata de cerveja à criança, e ambas bebem alternadamente. Segundo o Conselho Tutelar do município, a mulher compareceu espontaneamente ao órgão na manhã de hoje, e negou o fato, alegando que não havia cerveja na lata. Um relatório será enviado às autoridades para investigação do caso. A criança está com uma irmã mais velha, que assinou um termo de responsabilidade e está com a guarda provisória. Publicidade Publicidade

A apuração dos votos para a nova composição dos Conselhos Tutelares de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha foi finalizada ainda na noite deste domingo (1º), dia em que ocorreu a escolha popular. Esta foi a primeira vez que a votação foi realizada por meio de urna eletrônica em todo território nacional, a fim de tornar a apuração mais prática e tentar evitar possíveis fraudes no processo eleitoral. Os profissionais escolhidos atuaram na luta e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Compre seu ingresso aqui (clica aqui) Ao todo, 5 conselheiros foram escolhidos em Crato, 5 em Barbalha, enquanto 10 profissionais representarão Juazeiro do Norte, visto que o município dispõe de dois conselhos. Demais concorrentes ficaram na suplência. Os conselheiros tutelares devem tomar posse em janeiro de 2024, com mandato de quatro anos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para se candidatar ao cargo é necessário ter ao menos 21 anos de idade, morar no município em que s...

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, instaurou Procedimento Administrativo nesta terça-feira (07/02) para apurar a necessidade de criação de mais um Conselho Tutelar em Crato. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deve haver um Conselho Tutelar em cada município brasileiro, sendo um equipamento para cada 100 mil habitantes. Como o município de Crato tem 133 mil habitantes, existe uma necessidade legal e social de mais um órgão de defesa dos diretos da criança e do adolescente em funcionamento na localidade. Publicidade   O Procedimento Administrativo foi instaurado por meio de portaria subscrita pelo promotor de Justiça David Moraes da Costa. Entre as medidas iniciais designadas pelo MPCE para a implementação do segundo Conselho Tutelar de Crato estão: apuração de municípios cearenses que possuem mais de 100 mil e menos de 200 mil habitantes e quantos conselhos tutelares cada um possui; dados sobre a áre...