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Fiscalização do Procon Ceará autua 13 postos de combustível no Crajubar após flagrar irregularidades

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Treze postos de combustíveis localizados nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha foram autuados pelo Procon  Ceará após a constatação de diversas irregularidades durante fiscalizações realizadas em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A informação foi confirmada à Rádio CBN Cariri pela Superintendência do Procon Ceará. As ações, que integram uma operação de fiscalização na região do Cariri entre os dias 21 e 31 de outubro, identificaram problemas técnicos, documentais e de qualidade nos combustíveis comercializados. Entre as irregularidades encontradas estão lacres violados em bombas medidoras, comercialização de óleos lubrificantes sem registro na ANP, pendências documentais e até infrações ambientais que colocavam em risco a segurança dos consumidores.  Amostras de etanol hidratado também foram coletadas para análise laboratorial, após indícios de não conformidade. Publicidade De acordo com o Procon Ceará, todas as e...

Posto de combustível no Crato é investigado por comércio de gasolina adulterada

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Um posto de combustível na cidade do Crato está sendo investigado por comercialização de gasolina adulterada. A confirmação da adulteração foi feita após uma constatação laboratorial da Universidade Federal do Ceará (UFC). Publicidade A prática viola as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que, inclusive, autuou o posto pelo descumprimento. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) após a análise do material pela UFC, onde foi registrada a presença de mais de 32% de etanol anidro (EAC) na gasolina, sendo que o patamar adequado é de 27%. Conforme os autos, o estabelecimento vendeu gasolina aditivada fora dos padrões de qualidade para os consumidores, apropriando-se da diferença referente ao preço do combustível, já que o valor do etanol é inferior ao da gasolina. Publicidade Mediante a investigação, a cada 100 litros de gasolina comercializada, o consumidor pagava por 5 litros a mais de álcool do que o recomendado...

Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

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Começou nesta quarta-feira (24 de maio de 2023) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras. Publicidade   No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços. No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”. O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, e...